Jefferson Martins Cassiano é brasileiro, doutorando em Filosofia pela Universidade de Brasília (UnB); tem conhecimento na área de pesquisa da epistemologia, ética e filosofia política; estuda o pensamento de Michel Foucault, defendeu a dissertação: Ética como estética da existência para obtenção do título de Mestre em Filosofia; possui artigos publicados em periódicos reconhecidos nacionalmente (Brasil) e internacionalmente (Venezuela e Chile); foi convidado pela embaixada francesa no Brasil para participar do seminário Jovens Pesquisadores em Ciências Humanas e Sociais – olhares cruzados Brasil-França; a apresentação do seminário será publicado em breve. Atualmente desenvolve a tese: O pensamento crítico de Michel Foucault.
O objetivo desse texto é analisar a relação entre o direito e a sociedade da normalização no pensamento de Foucault. Para tanto, é fundamental questionar por qual razão o filósofo francês considera que cada vez mais os procedimentos de normalização colonizam os procedimentos jurídicos. Nesse sentido, adoto a hipótese do ‘triângulo de Foucault’ que se refere a três tópicos: regras de direito, efeitos de verdade e mecanismos de poder, a fim de propor um leitmotiv de leitura para uma tese do autor que se encontra dispersa e, por vezes, reformulada entre suas obras e cursos. Portanto, na primeira parte me dedico a contextualizar a relação entre direito e sociedade da normalização; na segunda parte procuro desenvolver as hipóteses de meu argumento; por fim, concluo apresentando alguns resultados sobre essa reflexão tão importante para o pensamento de Foucault.
Citas
BERT, Jean-François. «Securite, dangerosite, biopolitique: trois versants d’une nouvelle pratique de pouvoir sur les individus». Revista Psicologia & Sociedade, n° 24, 2012, 02-07.
BIX, Brian H. «Kelsen, Hart and legal normativity» 2018. Revus Journal for Constitutional Theory and Philosophy of Law, vol. 34, 2018, 25-42. Disponível em: https://journals.openedition.org/revus/3984. Acesso em: Agosto 2019.
BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Trad. Carlos Nelson Coutinho. Editora Campus, Rio de Janeiro, 1992.
BOBBIO, Norberto. Teoria da norma jurídica, 2003. Trad. F. P. Baptista. Bauru: EDIPRO, 2003, 2ª edição.
CANGUILHEM, Georges. Le normal et le pathologique. P.U.F., Paris, 1966.
CASTRO, Edgardo. «Biopolítica y gubernamentalidad». Revista Temas & Matizes, Dossiê Biopolítica, Universidade Estadual do Oeste do Paraná, n° 11, 2007, 08-18.
CASTRO, Edgardo. «La verdad del poder y el poder de la verdad en los cursos de Michel Foucault». Revista Tópicos, Universidad Católica de Santa Fé, n° 31, 2016, 42-61.
CHEVALIER, Philippe. Foucault et la question du droit, Raison-publique.fr, 26/10/2013. Disponível em: http://www.raison-publique.fr/article649.html. Acesso em: 25/03/2014.
EWALD, François. L’État providence. Grasset, Paris, 1986.
EWALD, François. Foucault: a norma e o direito. Trad. Antônio Fernandes Cascais. Editora Veja, Lisboa, 2003.
FASSIN, Didier. «Quand le corps fait loi: la raison humanitaire dans les procedures de regularization des étrangers». Science Sociales et Santé, vol. 19, n° 04, 2001, 05-34.
FONSECA, Marcio A. Michel Foucault e o direito. Editora Saraiva, São Paulo, 2012, 2ª edição.
FONSECA, Marcio A. «Normalização e direito». PORTOCARRERO, Vera; CASTELO BRANCO, Guilherme. (orgs.). Retratos de Foucault. Editora Nau, Rio de Janeiro, 2000, 218-32.
FOUCAULT, Michel. La volonté de savoir. Éditions Gallimard, Paris, 1976.
FOUCAULT, Michel. Il faut défendre la société. Éditions Gallimard/Seuil. Paris, 1997.
FOUCAULT, Michel. Surveiller et punir. Éditions Gallimard, Paris, 1975.
FOUCAULT, Michel. Les anormaux. Éditions Gallimard/Seuil, Paris, 1999.
FOUCAULT, Michel. La société punitive. Éditions Gallimard/Seuil, Paris, 2013.
FOUCAULT, Michel. Sécurité territoire population. Éditions Gallimard/Seuil, Paris, 2004a.
FOUCAULT, Michel. Naissance de la biopolitique. Éditions Gallimard/Seuil, Paris, 2004b.
FOUCAULT, Michel. L’archéologie du savoir. Éditions Gallimard, Paris, 1969.
FOUCAULT, Michel. Moi, Pierre Rivière, ayant égorgé ma mere, ma soeur et mon frère: un cas de parricide au XIXe siècle. Éditions Gallimard, Paris, 1973.
FOUCAULT, Michel. Obrar mal, decir la verdad: Función de la confesión en la justicia. Curso de Lovaina, 1981. Trad. Horacio Pons. Siglo Veintiuno Editores, Buenos Aires, 2014.
FOUCAULT, Michel. «La redéfinition du judiciable: intervention au séminaire du sindicat de la magistrature», Revue Justice, n° 115, 1977. Vacarme, n° 29, 2004, 54-57.
FOUCAULT, Michel. Dits & Écrits, tomos I-IV. Éditions Gallimard, Paris, 1994.
GOLDER, Ben. Foucault and the politics of rights. Stanford University Press, Stanford, 2015.
HART, Herbert L. A. The Concept of Law. Oxford University Press. Oxford, 2012, 2ª edição.
HABERMAS, Jürgen. O discurso filosófico da modernidade. Martins Fontes São Paulo, 2000.
HUISMAN, Denis (Ed.), Dictionnaire des philosophes, tomo I. P.U.F., Paris, 1984, 942-44.
HUNT, Alan; WICKHAM, Gary. Foucault and law. Pluto Press, Londres, 1994.
KELSEN, Hans. General theory of norms. Trans. by M. Hartney. Oxford University Press, Oxford, 1991.
LEGRAND, Stéphane. Les normes chez Foucault. P.U.F., Paris, 2007.
LOSCHAK, Danièle. «Droit, normalité et normalization». AA. VV. Le droit en process. P.U.F. Paris, 51-77.
MACHEREY, Pierre. «Pour une histoire naturelle des norms». Reencontre Internationale Michel Foucault philosophie. Éditions du Seuil, Paris, 1988, 203-211.
MANERO, Juan Ruiz. «Bobbio y los conceptos de norma jurídicamente última». Revista Seqüência, vol. 64, 2012, 39-55.
NAPOLI, Paolo. «Face au droit: moments d’une experience foucauldiane». D’ALESSANDRO, L.; MARINO, A. (Orgs.). Michel Foucault: trajectoires au coeur du présent. L’Harmattan, Paris, 1998, 155-94.
PATTON, Paul. «Foucault, critique and rights», Critical Horizons, vol. 06, n° 01, 2005, 267-87.
POTTE-BONNEVILLE, Mathieu. Foucault et le droi t. Intervention au groupe d’études “La Philosophie au sens large”, 08 Jan 2003. Disponível em: http://stl.recherche.univlille3.fr/seminaires/philosophie/macherey/Macherey20022003/PotteBonneville.html. Acesso em: 25/03/2014.
SABOT, Philippe. De Foucault à Macherey: penser les normes, 2016. Disponível em: https://journals.openedition.org/methodos/4652. Acesso em: Agosto/2019.
TAYLOR, Diana. «Normativity and normalization», Foucault Studies, n° 07, 2009, 45-63.
